Sim, o colapso das contas públicas brasileiras representa um risco significativo e direto para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A falta de equilíbrio fiscal pode gerar subfinanciamento crônico, cortes de verbas e a incapacidade de manter a infraestrutura e o atendimento à população.
Os principais impactos de uma crise nas contas públicas sobre o SUS incluem:
- Subfinanciamento Crônico: Estudos indicam que o SUS sofre com recursos insuficientes, operando com cerca de 4% do PIB, o que é considerado insustentável para um país com as demandas sociais do Brasil.
- Limitação de Gastos vs. Necessidade: As despesas com saúde crescem a um ritmo superior ao permitido pelas regras fiscais (como o teto de gastos ou arcabouço fiscal). Enquanto os gastos com saúde podem subir 3,9% ao ano, as regras fiscais limitam o crescimento das despesas primárias a 2,5% ao ano.
- Ameaça de “Apagão” a partir de 2027: Projeções da Consultoria de Orçamento da Câmara indicam um cenário crítico a partir de 2027, onde a falta de verbas pode impedir o cumprimento dos pisos constitucionais de saúde e educação.
- Precarização dos Serviços: A falta de recursos resulta diretamente em falta de medicamentos, aparelhos sucateados e precarização do trabalho dos profissionais de saúde.
- Desmonte da Assistência: Cortes orçamentários, como um corte de R$ 12 bilhões mencionado em análises, contribuem para o desmonte da assistência na rede pública.
O governo enfrenta um dilema, pois manter o ritmo de gastos em saúde pode comprometer o equilíbrio fiscal, enquanto frear esses gastos prejudica o atendimento ao público.